Covid-19: acesso à informação pública – Comunicado 04 – 08/2020

LAI na pandemia: somente 16% dos pedidos de informação sobre o novo coronavírus com acesso concedido em junho

Este Comunicado fecha uma sequência de análise dos pedidos de informação sobre o novo coronavírus feitos ao governo federal via Lei de Acesso à Informação (LAI Lei nº 12.527/2011) no primeiro semestre de 2020.

Além das informações relativas a junho, sã o apresentados dados dos meses anteriores, que permitem notar como o tom dos pedidos e o tipo de resposta dado mudaram ao longo do tempo.

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e SIC) consolidou se como canal de comunicação entre cidadãos e governo, mas as respostas dadas aos pedidos relativos à Covid 19 tiveram um comportamento diferente das demais: nos últimos meses da série, quase 80% das solicitações foram encaminhadas para o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv ) ou enquadradas como “Não se trata de solicitação de informação”. Nos pedidos gerais, esse número não chegou a 40%. Além disso, o mesmo tipo de pedido ora é encaminhado para a Ouvidoria, ora não é considerado pedido de informação.

Para saber mais, leia na íntegra.